Mario Duty Free Shop

Limite de compras no exterior (novo com pegadinha) e Tax Free


O ano começou com uma notícia boa para quem viaja para fora do Brasil e adora fazer umas comprinhas. O limite de compras no exterior com isenção de imposto aumentou, mas nem tudo mudou. Trago as novidades e explicações sobre outro aliado dos viajantes consumistas, o Tax Free.

Acesso rápido: Novos limites | Tax Free

Limite de compras no exterior aumentou

Estava viajando de carro pelo Uruguai e passei nos free shops da fronteira no dia 2 de janeiro. A minha primeira pergunta ao vendedor foi se o limite nas compras havia alterado e ele sorriu respondendo 500 dólares nas fronteiras terrestres. Já quem viaja de avião pode comprar até 1000 dólares sem pagar imposto nos free shops e duty free shops* dentro de portos e aeroportos. 

A pegadinha é esses novos números serem válidos apenas nos free shops de fronteiras terrestres, portos e aeroportos do Brasil, não para comprar em lojas durante a viagem, neste caso os valores permanecem US$ 500 e US$ 300 conforme o meio de transporte. Entretanto, um novo acordo (ainda a ser regulamentado) autoriza os países do Mercosul a aumentar essa cota de isenção para US$ 1 mil. Confirme se esta nova regra estará vigor antes de sair fazendo suas compras!

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*Free shops ou duty free shops são lojas localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos brasileiros onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos. Voos e embarcações internacionais também possuem duty free por catálogo.

Limite de compras no Duty free aumentou para 1000 dólares em 2020
Duty free no aeroporto de Campinas

Qual o limite para compras no exterior?

Na verdade, pode comprar o quanto quiser desde que declare todo o excedente ao chegar ao Brasil e pague os impostos vigentes. O limite de compras é até onde pode gastar sem pagar o imposto de importação. Quem não declarar e for pego, terá os bens apreendidos pela Receita Federal e vai pagar multa além do imposto, se quiser reaver os produtos.

US$ 300 
1. Qualquer compra com entrada no Brasil por via terrestre.

US$ 500 
1. Qualquer compra com entrada no Brasil por via aérea ou marítima. 
2. Somente nas compras feitas em free shops nas fronteiras terrestres. 
3. Pode somar até US$ 200 + US$ 300 das compras em qualquer loja fora do Brasil.
Exemplos válidos: limite de compras no Paraguai, Uruguai e Argentina por via terrestre.

US$ 1000 
1. Somente nas compras feitas em free shops, ou duty free shops, localizados em portos e aeroportos do Brasil. 
2. Pode somar até US$ 500 + US$ 500 das compras em qualquer loja fora do Brasil.

Imposto e multa na Receita Federal

Acima desses valores, a mercadoria deve ser declarada e o imposto pago (50% sob o valor extrapolado). Alguns produtos de uso pessoal são isentos como celulares, relógios e câmeras fotográficas, porém, somente um item é permitido e não pode estar lacrado na embalagem. Se for pego irregular, vai pagar imposto e multa, ou seja 100% do valor extrapolado porque a multa também é 50%.

Lembrando que existe o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para comprar papel moeda estrangeiro (1,1%) e usar o cartão de crédito (6,38%) em compras internacionais. Desse, não há como escapar, mas é possível economizar além disso utilizando o Tax Free oferecido por alguns países.

O que é o Tax Free?

É a devolução de parte do imposto (IVA, GTS, WET, VAT* entre outras siglas) pago ao comprar produtos palpáveis em países que oferecem esse benefício ao turista. Além de um incentivo ao turismo, alguns governos acham justo cobrar somente de quem mora no país e usufrui da infraestrutura o ano todo. Em português a palavra significa livre de impostos e cada região tem suas regras e nomenclaturas próprias para o programa. A economia pode chegar a 25% no pós viagem. 

*As siglas significam Value Added Tax, Goods and Services Tax e Wine Equalization Tax, em inglês, ou Imposto Sobre o Valor Agregado, em português e espanhol.

Siglas para Tax Free
Procure por essas siglas nas lojas durante a compra e na alfândega antes de voltar ao Brasil

Quais países oferecem Tax Free?

Tax Free é oferecido pelos nossos vizinhos Uruguai e Argentina, em toda a União Europeia, México, Austrália, África do Sul, Singapura, Japão, Marrocos e alguns poucos estados americanos. Como as regras mudam, sempre vale confirmar antes de sair gastando pensando que terá parte do dinheiro de volta ou saber o procedimento correto para reavê-lo. Uma das empresas globais responsáveis por esse procedimento em vários destinos tem uma lista com opção de calcular valor, além de informar os pontos de devolução e acompanhar o seu processo.

Em geral, o turista deve solicitar o formulário para Tax Free na loja (nem todas possuem ou participam do programa) apresentando seu documento de estrangeiro; guardar todas as notas fiscais dos bens de consumo inclusos nas regras de reembolso e apresentar tudo (notas e produtos) na hora de deixar o  país. A seguir conto minhas experiências nos lugares visitados.

Tax Free Europa 

Minha experiência foi na Espanha, mas a regra é a mesma pra todos os países. Quem gastou em produtos durante a viagem e não reside na Europa, pode solicitar o reembolso do imposto embutido na etiqueta (VAT). Solicite a nota para Tax Free na hora da compra e apresente na alfândega do aeroporto antes de partir para carimbar e conseguir a devolução de parte do valor gasto (recebi 13,8% no cartão de crédito). A porcentagem do imposto e o gasto mínimo podem variar conforme o país ou bem de consumo, por exemplo, na França é 175 euros, enquanto na Alemanha é 25 euros e na Espanha não tem limite. O dinheiro deve ser solicitado somente no último aeroporto antes de deixar a União Europeia e a compra feita nos 3 meses anteriores a partida.

O procedimento é simples, porém, exige planejamento. Os aeroportos costumam estar lotados, com filas e é comum o viajante desistir de pegar o carimbo porque já está em cima da hora do voo. No aeroporto internacional de Barajas, em Madri, é preciso estar atento após passar a imigração. Geralmente o escritório da empresa responsável está aberto e basta deixar o documento. Se estiver fechado, a alternativa será enviar pelos Correios dentro do prazo estipulado. A informação de como proceder é exibida no formulário Tax Free.

+ Saiba mais nos artigos sobre a Espanha

Tax Free no Uruguai 

O programa faz parte do pacote de benefícios para turistas estrangeiros no Uruguai e devolve até 80% do IVA pago em cinco dias úteis. É válido para compras acima de 600 pesos com nota Tax Free fornecida pela loja no ato da compra. 

Para receber, é preciso fazer o registro no controle ou terminal de autoatendimento tendo em mãos o cartão para o crédito, as notas e documento. Estão localizados nos aeroportos e portos internacionais, além das principais fronteiras terrestres como Chuy.

+ Saiba mais nos artigos sobre o Uruguai

Tourist Refund Scheme (TRS) na Austrália

O valor do GTS, ou WET, a ser devolvido varia e o gasto total deve ser 300 dólares australianos, no mínimo, adquiridos em empresas com o mesmo Australian Business Number (ABN), se for mais de 1000 dólares, é obrigatório aparecer o nome do comprador na nota fiscal (igual exibido no passaporte). O prazo de compra é 60 dias anteriores a partida. Solicite a nota para TRS no momento da compra e apresente no aeroporto com o produto, passaporte, nota fiscal e bilhete aéreo com mais de 30 minutos antes de sair da Austrália. 

Não vi nenhum escritório no aeroporto internacional de Perth, os funcionários diziam que eu iria encontrar um auto atendimento no caminho para a sala de embarque e assim foi. Não havia ninguém para auxiliar, apenas instruções em um cartaz, os formulários e a caixa para deixar a solicitação. Deu tudo certo e 30 dias depois apareceu o crédito no extrato do meu cartão.

+ Saiba mais nos artigos sobre a Austrália

Tax Refund em Johanesburgo

Peguei de volta os 14% do valor gasto em compras de produtos como uma câmera Go Pro e roupas. É essencial pedir a nota para o Tax Refund nas lojas, pois a nota simples não vale. Para receber o dinheiro são duas etapas, antes e depois da área de embarque do aeroporto internacional de Johanesburgo:

1. Perto do check-in do terminal A, há uma placa e um funcionário carimbando as notas fiscais, ele pede para ver o passaporte e as mercadorias. Já havia despachado parte das compras em Cape Town, mas deu certo mostrando, pelo menos, um item de cada nota.

2. Com as notas carimbadas vá para área de embarque, passe pela imigração e caminhe até encontrar uma placa indicando Tax Refund do lado esquerdo. Estava em frente à escada rolante, subi até o segundo andar e logo encontrei.

Com o passaporte e as notas em mãos, peguei uma pequena fila e fui atendida. Depois de avaliar e calcular, o atendente me entregou um cartão Mastercard pré-pago e disse que eu poderia usar durante um ano. Foi prático e rápido.

+ Saiba mais nos artigos sobre a África do Sul

Tax Free em Singapura

O turista pode ter de volta 7% do valor pago nas compras a partir de 100 dólares nos estabelecimentos credenciados como Tax Free. Na hora de deixar o país, no porto ou aeroporto, deve procurar um quiosque de autoatendimento antes de despachar as bagagens. Ali vai encontrar as explicações. Me informei porque o destino é de compras, mas não adquiri nada para contar mais detalhes.

+ Saiba mais nos artigos sobre Singapura

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Roberta Martins

Roberta Martins

Publicitária, geradora de conteúdo sobre turismo, idealizadora deste site, fotógrafa e guia de turismo. Há 13 anos relata suas experiências de viagem focando em cultura e ecoturismo. Saiba mais na página da autora.

2 comentários

  1. Roberta,
    Sensacional seu artigo.
    Muito obrigado.
    Com relação a Espanha, onde você disse que recebeu um bom reembolso… Você apresentou também gastos com comida e acomodações ?
    Obrigado.

    1. Oi Israel, não apresentei. Vale somente para bens de consumo físicos e não inclui alimentação

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